06 outubro, 2016





Foi Julgado nesta quinta-feira 06 o processo com pedido de impugnação da chapa encabeçada por Antônio de Roque na cidade de Jataúba, o pedido partiu da coligação frente popular por uma grande mudança encabeçada por Fábio Mamão, em decisão unânime o pedido foi aceito pela corte do TER-PE, que por 6x0 julgou procedente a acusação pedindo o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito Antônio de Roque.

O pedido se deu por Antônio de Roque ter contas rejeitadas pelo TCE-PE, com a decisão Antônio de Roque tem três dias para entrar com um recurso tentando reverter a decisão junto ao TSE em Brasília, caso a decisão seja mantida pelo TSE uma nova eleição terá que ser realizada na cidade e o prefeito eleito poderá indicar um novo nome para concorrer a prefeitura da cidade.

PROCESSO : 
RE Nº 0000046-36.2016.6.17.0134 - RECURSO ELEITORAL UF: PE 
134ª ZONA ELEITORAL
MUNICÍPIO: 
JATAÚBA - PE 
N.° Origem:
PROTOCOLO: 
563112016 - 12/08/2016 00:00 
RECORRENTE(S): 
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR POR UMA GRANDE MUDANÇA ( PTB/ DEM/ PR)
ADVOGADO: 
Mardiel José dos Santos Júnior
ADVOGADA: 
Juliana Sabrina Cabral Rodrigues
RECORRENTE(S): 
FÁBIO LUIS NUNES CHAVES
ADVOGADO: 
MARDIEL JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
ADVOGADA: 
Juliana Sabrina Cabral Rodrigues
RECORRIDO(S): 
ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 
RAPAHEL PARENTE OLIVEIRA
ADVOGADO: 
Luís Alberto Gallindo Martins
ADVOGADO: 
Filipe Fernandes Campos
RELATOR(A): 
DESEMBARGADOR ELEITORAL MARCONE JOSÉ FRAGA DO NASCIMENTO 
ASSUNTO: 

IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas - Cargos - Cargo - Prefeito - improbidade administrativa - improcedência - deferimento do registro 
LOCALIZAÇÃO: 

GD/MJFN-Gabinete do Desembargador Marcone José Fraga do Nascimento 
FASE ATUAL: 
06/10/2016 12:04-Julgado RE nº 4636 em 06/10/2016. Acórdão. Dado provimento
Decisão

Acórdão em 06/10/2016 - RE Nº 4636 Desembargador Eleitoral Marcone José Fraga do Nascimento
ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO para INDEFERIR o Registro de Candidatura, nos termos do voto do Relator. Acórdão publicado em sessão.


J. Silva / Agreste No Ar