13 maio, 2020

Ação parlamentar



Os deputados federais aprovaram, esta semana, a Medida Provisória (MP) 909 que assegura o repasse de mais R$ 9 bilhões para estados e municípios fortalecerem ações de combate à Covid-19. Deste total, metade deverá ser repassado para as prefeituras. De acordo com o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), esta medida mostra que o Congresso tem olhado para os municípios, especialmente os mais afastados da capital. 

“A MP 909 mostra que o Congresso está olhando para as prefeituras. Os recursos desta MP irão se somar a outros que estamos garantindo como os quase R$ 30 bilhões oriundos do projeto de Auxílio aos Estados e Municípios. Isso é muito importante porque sabemos que nas cidades de interior, principalmente as mais afastadas dos grandes centros urbanos, o acesso aos serviços emergenciais de saúde tem muitas limitações”, disse Augusto Coutinho. 

O parlamentar se mostrou preocupado com a proliferação de casos no interior de Pernambuco. “Tive acesso a um levantamento recente que mostra que mais de 130 municípios do estado já têm pelo menos um caso grave da doença”, comentou. A MP 909 seguiu para o Senado onde deve ser votada nos próximos dias, indo posteriormente, para sanção presidencial.

EMENDAS – Além os recursos oriundos de MPs e outros projetos, o deputado Augusto Coutinho decidiu por remanejar um total de R$ 2,2 bilhões de suas emendas parlamentares para atender cerca de 10 cidades do interior de Pernambuco. Os recursos têm como destino a compra de insumos hospitalares e começaram a ser liberados.

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