31 julho, 2020

CIDADES ESQUECIDAS: AFINAL, O QUE FALTA PARA QUE O PODER PÚBLICO CHEGUE NAS PERIFERIAS? - POR: HYURI TABOSA

Por mais controverso que possa parecer, a crise humanitária ocasionada pela Covid-19, realçou a necessidade do debate público sobre um dos fenômenos mais perceptíveis da sociedade brasileira - a desigualdade social - embora possa ser encontrada em diversos âmbitos é indispensável frisar o contraste presente nos espaços urbanos de nossas metrópoles. 

Não é necessário ser um grande especialista para apontar as fragilidades da atuação do poder público em zonas periféricas, a sensação de polarização também é encontrada nos centros urbanos, de um lado está parcela da população que detém o acesso a serviços essenciais, noutro, o descaso público torna-se regra. 

O que se chama mais atenção no processo de urbanização no Brasil, é que apesar da existência de uma vasta legislação urbanística, os direcionamentos legislativos não tiveram o condão pressionar os gestores públicos na construção de uma cidade como um todo, repercutindo diretamente na ausência de condições humanitárias mínimas de convivência social em regiões vulneráveis. 

É oportuno mencionar que a própria inexistência de serviços essenciais potencializou o desenvolvimento do surto pandêmico em regiões vulneráveis, enquanto em uma realidade paralela a execução das normas sanitárias era cumprida sem maiores empecilhos, as comunidades carentes de várias metrópoles brasileiras se encontraram impossibilitadas de aplicar uma das mais simples e importantes recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a higienização das mãos, muito em razão da escassez de água potável em suas residências. 

A centralização da atuação do poder público nos grandes centros urbanos, institucionaliza uma exclusão social perversa que assola os que mais precisam, a coletividade reclama por uma administração pública eficiente, assistencialista e transparente com os recursos públicos. 

Especialmente com a chegada do período eleitoral, em que os discursos fantasiosos são proferidos, o cidadão deve estar atento e cobrar de seus candidatos a construção de políticas urbanas que efetivem a participação democrática nos espaços urbanos, buscando a construção de uma cidade inclusiva e sustentável para todos. 
Sobre Hyuri Tabosa: Acadêmico de Direito, Pesquisador em Direitos Humanos e Direito Ambiental.

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