29 agosto, 2020

ALLAN CARNEIRO VENCE MAIS UMA AÇÃO MOVIDA POR OPOSITORES

 Juiz Eleitoral diz que é "improcedente" o pedido contra Allan Carneiro

Segue quente a política de Santa Cruz do Capibaribe, o pré-candidato a prefeito Allan Carneiro (PSD) já foi alvo de algumas ações por outros candidatos, Dida de Nan também pré-candidato a prefeito perdeu uma ação recentemente. 

Na ação o advogado de Dida alegou que Allan "praticou propaganda eleitoral antecipada negativa com a seguinte frase divulgada em um site de notícias local: “Afirmaram que Dida ofereceu 02 (duas) secretarias, nosso projeto não é balcão de negócios”. Em razão disso, requer liminarmente a exclusão da publicação das redes sociais administradas pelos representados no prazo máximo de 24 horas, bem como a condenação do representado ao pagamento de multa pela prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa (art. 57-D, §2º da Lei n. 9.504/97)." O Juiz no por sua vez disse que era improcedente o pedido.

Em uma nova petição, agora o PSDB "...Relata que no dia 18/08/2020 o requerido (pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe) praticou campanha antecipada, realizando críticas ao atual Prefeito, Sr. Edson Vieira, e seu Vice, Dida de Nan (pré-candidato ao cargo de Prefeito) e encerrando a sua fala conclamando a população a juntar-se a ele." 


Moacir Ribeiro da Silva Júnior, Juiz Eleitoral decidiu:
 "O fato é que pretensos candidatos devem aceitar o fato de serem pessoas públicas passíveis de críticas. A crítica (ainda que ácida) não configura propaganda eleitoral antecipada e, no presente caso, a conclamação da população com a utilização da expressão “junte-se a nós, vamos libertar Santa Cruz desse atraso” também não incide na conduta de propaganda eleitoral antecipada. Posto isso, julgo improcedente o pedido contido na petição inicial, com fundamento no art. 487, I, do NCPC."

Conteúdo: Blog do Allison Torres  

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