25 novembro, 2020

ISMAR AGUIAR E FLÁVIO DINIZ, VEREADORES ELEITOS EM BREJO PODEM PERDER O MANDATO, MPE PEDE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA OU DIPLOMA DELES

O Ministério Publico Eleitoral está pedindo a cassação dos registros ou diplomas dos vereadores eleitos Ismar Aguiar (PSL) e Flavio Diniz (PSD) por abuso de poder e suposta compra de votos.

Ismar foi eleito pelo Partido Social Liberal com 631 votos. Em um vídeo do então candidato supostamente comprando votos circulou nas redes sociais durante a eleição, mesmo que a eleitora tenha se explicando o MP endente que ouve uma conduta ilegal e cabível de condenação no âmbito eleitoral. 

O atual presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Diniz, reeleito pelo Partido Social Democrático com 664 votos também foi alvo do MP por abuso de poder político e econômico. Flavio patrocinou durante a eleição vários eventos, fez a inauguração da Câmara de Vereadores e uma eleitora postou em suas redes sociais que teria ganhado do vereador uma caixa d'água durante eleição, a eleitora chegou a postar uma foto da nota fiscal ao lado um santinho do vereador, na legenda: “ganhei hoje uma caixa de água do meu vereador Flávio Diniz”.

Dr. Antônio Rolemberg, pediu na ultima terça-feira, dia 24 de novembro, que o atual presidente da Câmara de Vereadores, seja condenado pelo crime do art. 299 do Código Eleitoral que prevê pena de prisão de até 4 anos.

O que muda caso Ismar Aguiar e Flavio Diniz sejam condenados pela justiça? Conversamos com um advogado que falou como fica a Câmara de Vereadores. 


Caso sejam condenados e percam seus direitos políticos, mas não tenham seus votos anulados, Flavio e Ismar vão da vaga a colegas de sigla partidária.  Ismar Aguiar sai para a entrada de Hannaelton Falbo, ele teve 462 votos e é o primeiro suplente do PSL. 

Flávio Diniz deixando a Câmara após a condenação o seu substituto será Isaias Ferreira, o ex-sub prefeito de São Domingos alcançou os 541 votos na eleição do último dia 15 de Novembro. 

Se acontecer dessa forma, o distrito de São Domingos terá pela primeira vez na história 05 vereadores, sendo eles, Dr. Jan, Jeane, Silvano, Isaias e Hannaelton. 

CORREÇÃO

O Blog do Allison Torres recebeu a pouco a informação de que o segundo cenário que a gente trouxe não existe. Não existe possibilidade nenhuma no cenário atual dos votos serem anulados! Pois os dois candidatos concorreram no dia da eleição com o registro deferido! Assim os votos serão apenas computados para o partido. 

§ 3º Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados.

§ 4º O disposto no parágrafo anterior não se aplica quando a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição a que concorreu o candidato alcançado pela sentença, caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro.

Conteúdo: Blog do Allison Torres

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