16 dezembro, 2020

APIB PUBLICA CARTA DE SOLIDARIEDADE AO PREFEITO ELEITO DE PESQUEIRA

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem por meio da presente nota manifestar toda a sua solidariedade ao cacique Marcos Xukuru, que nas últimas eleições foi eleito prefeito do município de Pesqueira, em Pernambuco, por cerca de 18 mil eleitores, com 51,6% dos votos válidos.

O cacique, líder do povo Xukuru há 20 anos, agora luta para ter o seu direito de ser empossado prefeito e reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é vítima em uma ação de base racista que foi movida pela atual prefeita da cidade, que concorria à reeleição e foi derrotada nas urnas por Marcos no dia 15 de novembro.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu a candidatura de Marquinhos, neste processo, em decorrencia de um atentado em que ele próprio e seus seguranças foram vítimas em 2003. Acusado de dano ao patrimônio privado, de vítima passou a ser réu na ocasião. Dessa forma, com a candidatura sub judice, o cacique corre contra o tempo e luta para que o TSE reconheça o seu direito de ser prefeito de Pesqueira.

Marquinhos foi escolhido cacique, sob a força dos encantados, antes do assassinato de seu pai, Xicão Xucuru, em 20 de maio de 1998 por suas lutas em prol da demarcação do território Xucuru. É uma das tantas lideranças indígenas, que neste ano marcado pelo racismo, preconceito e pelo ódio das classes dominantes contra os povos indígenas, sob o incentivo do atual governo, decidiram demarcar as urnas.

Marquinhos e mais de 2 mil indígenas decidiram fazer a disputa eleitoral, desde uma ótica pragmática acima da fragmentação político-partidária, para assumirem cargos de decisão e garantir o respeito aos nossos direitos fundamentais dos povos indígenas. Participar das gestões públicas de forma participativa, garantindo o respeito à toda a população e a autonomia dos modos de vida, territórios e as identidades culturais indígenas, conforme garante a Constituição e os tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Em razão dessas bases legais, a APIB teme e manifesta a sua preocupação a respeito do comportamento de instituições do Estado que ao invés de proteger direitos cidadãos e coletivos possam extrapolar o seu papel constitucional, e o mais grave, possam estar a serviço de interesses oligárquicos e desencadear processos de perseguição política, que podem pôr em risco a vida de lideranças indígenas, tudo em detrimento do contínuo aprimoramento da Democracia (representativa, participativa e popular) e do Estado Democrático de Direito.

Os ataques à candidatura e eleição do cacique Marcos Xucuru certamente constituem o retrato secular que as elites deste país e sucessivos governos institucionalizaram para surrupiar os nossos direitos, espoliar e abocanhar sem nunca se satisfazer os bens naturais que há milhares de anos preservamos.

Saibam, porém, que continuaremos resistindo e para isso chamamos a todos os nossos povos, organizações e lideranças a estarmos unidos, na defesa de todos os nossos direitos, inclusive de participação política, nos distintos espaços de decisão, que até hoje foram apropriados pelos que não querem a nossa existência.

Nunca mais um Brasil Sem Nós.

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