09 abril, 2021

PL DE HENRIQUE QUEIROZ FILHO PREVÊ MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19 EM COMÉRCIO E BANCOS EM PERNAMBUCO

Na última segunda-feira (5), durante reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, realizada por videoconferência, foi aprovado o Projeto de Lei 1881/2021 do Deputado Henrique Queiroz Filho. 

O projeto inclui na lei 16.997/2020, a obrigatoriedade da adoção de procedimentos de prevenção ao COVID-19 nos estabelecimentos comerciais com a disponibilização do álcool em gel ou álcool a 70% para os clientes em estabelecimentos bancários de autoatendimento e nos terminais dos bancos 24 horas em Pernambuco.

De acordo com a justificativa da proposta, o novo procedimento deve contribuir para o enfrentamento a pandemia da covid-19, com a intenção de evitar o aumento do número de novos casos de contaminação.

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